14/05/2024
Nota Sindiomas: Enchentes no Estado e relações de trabalho
Prezados diretores e proprietários de escolas de idiomas,
Conforme mencionado anteriormente, a Lei 14.437/2022 apresenta medidas de flexibilização das relações de trabalho que poderiam ser adotadas, nesse momento, tendo em vista o estado de calamidade pública decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, tais como antecipação de férias e feriados, suspensão de jornada de trabalho, redução de jornada e trabalho remoto. Estamos em contato com as entidades de classe para que sejam firmadas CCTS de caráter emergencial dando segurança jurídica para que as escolas adotem tais medidas.
Atenciosamente,
Eduardo de Barros Alves - Presidente