Primeiramente cumpre destacar que as escolas de idiomas são cursos livres, nao fazendo parte do sistema brasileiro de educação e, portanto, nao estao submetidas a LDB (lei das diretrizes básicas de educação):
As escolas de idiomas poderiam optar, assim, por contar com instrutores ou professores. O Sindiomas negocia com o SINPRO-RS para a categoria de professores e com o SENALBA-RS para instrutores e demais empregados.
O pagamento da chamada "hora atividade" nao encontra previsão legal para escolas privadas ou mesmo cursos livres , dependendo, pois, de norma coletiva para sua regulamentação.
Nao temos previsão em qualquer das normas acima mencionadas de pagamento de hora atividade, já que entendemos que o montante pago pela hora aula já comporta as demais inerentes decorrentes da atividade (preparação de aula e correção de tarefas).
Sugerimos, contudo, atentar para os termos de cada convenção coletiva aplicável para verificação das peculiaridades de pagamento das horas trabalhadas. Ainda, que cada escola avalie a frequência e duração de outras atividades fora de sala de aula, como, por exemplo, interação com alunos em plataformas digitais, quando, dependendo do tempo, controle e frequência, deveriam ser pagas separadamente.
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